TSE julgou 38% dos recursos baseados na Ficha Limpa

Dos 68 casos que foram decididos pelo TSE, em 32 o registro de candidatura foi negado.


Publicação: 08/10/2010
Imagem de TSE julgou 38% dos recursos baseados na Ficha Limpa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 38% dos recursos sobre registro de candidatura que têm como base a Lei da Ficha Limpa, segundo informou nesta sexta, dia 8. Dos 68 casos que foram decididos pelo TSE, em 32 o registro de candidatura foi negado. Segundo o TSE, foram registrados 177 ações que questionam decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que negaram ou concederam registros de candidatura com base na interpretação da Ficha Limpa. Mesmo após o primeiro turno das eleições, o TSE continua recebendo recursos.
A principal razão para não aplicação da Ficha Limpa é a ausência de inelegibilidade de candidatos que exerceram a função de prefeito e tiveram suas contas rejeitadas. Segundo o TSE, para o candidato ser inelegível, a rejeição deve ser do Legislativo e não apenas do Tribunal de Contas.
Segundo o TSE, nos recursos julgados pelo plenário, os ministros já definiram posição sobre a maioria dos pontos questionados, o que torna mais rápidos os julgamentos futuros. Como o entendimento já foi firmado, a partir desses julgamentos, as decisões em casos semelhantes poderão ser tomadas individualmente.

Com informações do Estado de São Paulo.

Transportando CNTT-CUT
Secretário Nacional de Comunicação: Célio Barros
Assessoria de Comunicação: Mídia Consulte  
Redação:  imprensa@cntt-cut.org.br  - transportando@cntt-cut.org.br
Siga-nos:www.twitter.com/cnttcut



Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing 
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com



Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl

Mídia

Canal CNTTL

+ Vídeos

Parceiros

Rede Brasil Atual
TVT