Projeto de lei propõe estabilidade trabalhista para pais
A ideia é a mesma que já vale para mulheres grávidas, que não podem ser demitidas até seis meses depois que o bebê nasce.
Publicação: 09/09/2010
Um projeto,
que está para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado,
poderá diminuir um pouco as diferenças de direitos que homens e
mulheres têm quando se tornam pais.
De autoria do senador Augusto Botelho (Sem Partido-RR), o projeto
propõe que os homens responsáveis pelo sustento da família não
possam ser demitidos sem justa causa quando suas mulheres
engravidarem.
A ideia é a mesma que já vale para mulheres grávidas, que não podem
ser demitidas até seis meses depois que o bebê nasce. A proposta de
Botelho é dar essa mesma estabilidade para os homens, desde que
trabalhem na empresa pelo período de um ano antes da gravidez da
esposa.
O benefício, contudo, só valerá para os dois
primeiros filhos. Para ter direito a ele, o funcionário terá de
comunicar ao empregador sobre a gravidez e sobre o nascimento do
bebê e ainda sobre a uma possível interrupção da gestação.
O projeto poderá ser votado na comissão quando acabar o chamado
“recesso branco”, pelo qual os senadores estão afastados da Casa
para participarem das campanhas eleitorais em seus
Estados.
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