Estatuto do Idoso completa seis anos

Apesar do tempo em vigor, parte da população ainda desconhece todos os direitos garantidos no documento.


Publicação: 06/10/2009
Imagem de Estatuto do Idoso completa seis anos

O Estatuto do Idoso completou na quinta-feira, 1,  - Dia Internacional do Idoso – seis anos de promulgação. Apesar do tempo em vigor, parte da população ainda desconhece todos os direitos garantidos no documento, criado com o objetivo de assegurar saúde, lazer e bem-estar aos cidadãos com mais de 60 anos, idade estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para definir um idoso.

Poucos parecem saber, por exemplo, que a lei proíbe os administradores de planos de saúde de discriminarem o idoso, cobrando dele valores mais altos devido à sua idade. Ou que o Poder Público é obrigado a criar oportunidades de acesso do idoso a cursos especiais que lhe permitam se integrar à vida moderna.

Ao responder à uma pesquisa sobre as conquistas e as dificuldades enfrentadas por quem chegou à terceira idade, pessoas de diferentes idades se limitaram a citar o direito ao atendimento preferencial e a gratuidade do transporte público como importantes avanços. “Uma das conquistas é o passe livre”, disse a agente aeroportuária Flávia Cristina Facundo, 33 anos.

O aposentado Willian de Souza, 69 anos, discorda. Embora reconheça que em certos aspectos houve melhoras, ele reclama que ainda há muito o que fazer pela saúde e pela qualidade do transporte, dois setores contemplados no estatuto. “É preciso que haja uma condição de transporte condizente com a terceira idade”, afirmou Souza, fazendo coro com os entrevistados que reclamaram da falta de atenção de motoristas, da altura dos degraus dos ônibus e da falta de pontos de ônibus. “Eles [os motoristas] fingem que não veem e passam direto. Eles não têm amor à pessoa de idade. Pensam que nunca vão ficar velhos, mas um dia eles vão envelhecer”, queixa-se Iracema Farias, 72 anos.

Na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que a população brasileira está ficando mais velha. De acordo com o IBGE, enquanto em 2007 os brasileiros acima de 60 anos eram 10,5% da população, em 2008 esse percentual subiu para 11,1%. “Acho que é preciso garantir maior acesso dos idosos à saúde porque os índices de longevidade estão cada vez melhores”, sugere o jornalista Luís Flávio Luz, 35 anos.

 

IBGE e OMS

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