FENTAC pede a Lula que afaste Solange Vieira e toda a Direção da ANAC

A entidade e os sindicatos filiados protocolaram, no dia 14, uma carta ao presidente da República.

Publicação: 16/09/2009

Imagem de FENTAC pede a Lula que afaste Solange Vieira e toda a Direção da ANAC

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac-CUT) e os sindicatos filiados dos aeronautas, aeroviários e aeroportuários protocolaram, no dia 14, uma carta para o presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, manifestando preocupação e pedindo providências sobre as medidas anunciadas pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), que visam à “desnacionalização da aviação comercial brasileira e da administração da infraestrutura aeroportuária do país”.

Segundo o documento, a ANAC não considera a aviação nacional como estratégica, fato que defende a entrega da Infraero e dos aeroportos ao capital estrangeiro privado. “A presidente da Anac, Solange Vieira, apoiada pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, vem implementando com voracidade um projeto 100% neoliberal, no seio do governo Lula. O assunto pode ser polêmico, mas deveria constranger a todos os companheiros(as) eleitos para gestionar um projeto democrático e popular para o nosso país”, diz trecho da carta.

A FENTAC frisa que, ao contrário do que acena a Anac, o setor aéreo brasileiro é estratégico, em inúmeros aspectos, e não pode ficar à mercê do interesse privado, ou internacional. Privatização da InfraeroA Federação salienta que as políticas implementadas pela ANAC, como a liberação das tarifas para os voos internacionais; substituição da concessão por autorização de operação, ampliação do capital estrangeiro nas empresas de aviação com atuação no país, redução do número mínimo de comissários(as) nas aeronaves, nunca debatidas com as entidades sindicais e representam um atentado à nação.

Para a entidade, a proposta de “desnacionalização dos aeroportos” significa na realidade a privatização dos aeroportos administrados pela Infraero. “Os argumentos em defesa dessa tese tem viés ideológico neoliberal, não se sustentam tecnicamente e manipulam dados para esconder fatos. A proposta da Anac visa inviabilizar a manutenção dos aeroportos regionais, ou de estados com menor frequência de voos, prejudicando a integração nacional e o direito da população dessas regiões ao acesso ao transporte aéreo. Ela impede o cruzamento de recursos entre aeroportos lucrativos e deficitários, e não há interesse privado em manter aeroportos de menor fluxo”, frisa o documento.

Providências

A FENTAC e os sindicatos filiados pediram ao presidente Lula uma revisão profunda das medidas adotadas pela ANAC, visando a manutenção da rede de aeroportos da Infraero e o cumprimento da legislação. A entidade defende também a renúncia/afastamento da presidente Solange Vieira e de toda a Direção da autarquia e uma investigação pelo Ministério Público e Polícia Federal das ações administrativas da Agência. “O Brasil não precisa abrir mão da gestão de seus aeroportos, ou perder a bandeira em suas companhias, para sediar a Copa do Mundo. Há recursos suficientes, tanto da Infraero quanto do PAC para dar conta das obras necessárias ao evento. Mas a Copa tem servido de máscara para outras intenções, mais particulares, que não interessam ao povo. O país que inventou o avião não pode perder sua bandeira, nem suas asas”, finaliza o documento, assinado pelo presidente da Fentac-CUT, Celso André Klafke.

Leia aqui a íntegra do documento.

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