Representantes de sindicatos, centros de
estudo e organizações populares da sociedade civil realizaram, na
segunda-feira, 4, na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília,
coleta de assinatura da população para levar ao Congresso o
projeto de lei da Mídia Democrática. Na
atividade, os participantes dialogaram com os populares que
esperavam nas filas de ônibus sobre o projeto de lei de iniciativa
popular e sua importância para democratização dos meios de
comunicação no país, atualmente monopolizados por poucos grupos
empresariais. (Foto:
CUT-DF)
“Nosso objetivo é realizar, na última sexta-feira de cada mês, a
coleta de assinaturas em locais de grande circulação em Brasília.
Esta primeira atividade foi uma exceção por causa do recesso de
Carnaval. Convidamos todos os sindicatos, integrantes de movimentos
sociais, movimento estudantil e a sociedade civil a participar das
atividades”, convoca o coordenador geral do Sindicato dos
Jornalistas Profissionais do DF, Jonas Valente. Ele lembra ainda
que a coleta de assinaturas também deve ser feita nas próprias
entidades e organizações sociais e sindicais. Para baixar a lista
de assinaturas, clique aqui.
Luta
Para que o projeto de lei da Mídia Democrática entre em debate no
Congresso Nacional, são necessárias 1 milhão e trezentas mil
assinaturas. O texto do projeto regulamenta os artigos da
Constituição Federal que versam sobre a comunicação. Com isso,
seria mais fácil garantir, por exemplo, o fim dos oligopólios e os
monopólios dos meios de comunicação.
Atualmente, menos de dez famílias concentram empresas de jornais,
revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país, o que
inviabiliza a garantia da diversidade de opiniões. Além disso, a
lei que orienta o serviço de comunicação completou 50 anos e não
atende ao objetivo de ampliar a liberdade de expressão, muito menos
está em sintonia com os desafios atuais da convergência
tecnológica.
"Para Expressar a Liberdade"
A Campanha “Para Expressar a Liberdade – Uma Nova Lei para Um Novo
Tempo” é encabeçada pelo Fórum Nacional da Democratização da Mídia
– FNDC, mas tem o apoio de setores diversos da sociedade civil,
entre eles, da CUT. Ela é fruto de anos de luta da sociedade civil
organizada para regulamentar a comunicação no Brasil. A Campanha
nasceu em 2012, resultante das propostas apresentadas na I
Conferência Nacional da Comunicação (Confecom), realizada em 2009.
Em 2013, recebeu centenas de novos apoios de entidades de vários
setores.
Além da regulamentação da rádio e televisão, a Campanha também atua
junto a outras temáticas da comunicação, como, por exemplo, a
implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o Marco Civil da
Internet, a Lei dos Direitos Autorais e Lei de Imprensa
Democrática, dentre outros.
Com informações da CUT
Brasília
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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