O Ministério Público
do Trabalho (MPT) deverá apresentar até sexta-feira, 29, um
posicionamento sobre o caso AZUL/TRIP, que poderá levar a
continuação das negociações, com o acompanhamento do MPT, ou o
início de uma Ação Civil Pública em conjunto com o Sindicato
Nacional dos Aeronautas (SNA).
O Sindicato participou nesta quinta-feira, 28, de uma audiência com
a procuradora responsável pelo caso para tratar do andamento das
discussões sobre o novo modelo de remuneração proposta e sobre as
demissões ocorridas nos últimos dias.
Audiência
Durante a audiência foi apresentada uma série de documentos que
fazem parte do processo, como os pareceres jurídicos do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do escritório de
advocacia contratado para análise do caso, todos os comunicados
feitos pelo SNA, as atas de mediações ocorridas no Ministério
do Trabalho e e-mails enviados ao Sindicato, assim como
os estudos de todas as propostas apresentadas pela
empresa.
Segundo o SNA, a procuradora responsável entendeu a grave situação
e analisará todos os documentos entregues pela entidade e por
aqueles que a procuraram contestando a atuação do Sindicato.
As demissões ocorridas também foram objeto de discussão. O SNA
pediu a atuação do MPT para a reversão das mesmas e terá uma
resposta daquele órgão também na
sexta-feira.
Entenda o
caso
A fusão de Azul e Trip foi anunciada em maio de 2012 e aprovada
pelo Cade em março deste ano.
As duas empresas hoje têm pacotes de remuneração diferentes e a
equiparação salarial é um dos passos que ainda precisam ser
definidos para a conclusão da fusão. A remuneração depende de um
salário base e um variável, que são diferentes nas empresas. A
Azul, por exemplo, paga adicional de periculosidade e a Trip não.
Uma calcula o salário variável com base em horas voadas e a outra
por quilômetro. No fim das contas, os trabalhadores da Trip tinham
uma remuneração maior, diz o Sindicato. “
CNTT/CUT
com informações do Sindicato Nacional dos
Aeronautas
e Exame.com
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