Uma
comissão sobre direitos humanos da Assembleia Geral das Nações
Unidas (ONU) adotou uma resolução histórica em defesa dos direitos
das mulheres, apesar de uma forte campanha contra o texto. Para
conseguir aprovação por consenso, os promotores da resolução,
liderados pela Noruega, tiveram de retirar um parágrafo que
condenava "todas as formas de violência contra as mulheres".
A resolução apela para que todos os países condenem publicamente a
violência contra os defensores dos direitos das mulheres,
modifiquem legislações nacionais que os impeçam de atuar e
facilitem o acesso gratuito dos militantes aos organismos das
Nações Unidas.
Opositores
Países africanos, o Vaticano, o Irã, a Rússia, a China e Estados
islâmicos conservadores foram os principais opositores da resolução
aprovada pela comissão na noite de quarta-feira, 27, informaram
diplomatas e militantes. Na segunda-feira, 25, a ONU celebrou o Dia
Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Casos
De acordo com defensores dos direitos das mulheres, a campanha para
a aprovação da resolução foi beneficiada, nos últimos meses, pelos
casos de Malala Yousafzai - (foto: Patrick Hertzog/AFP
Photo) a adolescente paquistanesa ferida por radicais
islâmicos por ter defendido o direito à educação para as mulheres -
e de Denis Mukwege - médico da República Popular do Congo obrigado
a exilar-se depois de ameaçado pelo trabalho de ajuda às vítimas de
violação. Ambos foram candidatos ao Prêmio Nobel da Paz deste ano.
"A comunidade internacional enviou uma mensagem clara. É
inaceitável criminalizar, estigmatizar ou restringir os direitos
dos defensores dos direitos das mulheres", disse o líder dos
negociadores do governo norueguês sobre a resolução, Geir
Sjober.
Objetivo
Sjoberg acrescentou que o objetivo principal atualmente é garantir
que os governos respeitem os compromissos assumidos no texto. "Há
uma grande distância entre as realidades das mulheres corajosas e o
que foi acordado hoje [quarta-feira]. O verdadeiro trabalho começa
agora", explicou o norueguês.
A aprovação da resolução exigiu duras negociações. Os países
africanos insistiram no respeito dos costumes e das tradições,
enquanto a Rússia, o Irã e a China exigiram que os defensores dos
direitos respeitassem as leis de cada país. Em resposta, a Noruega
decidiu estipular que os Estados devem "condenar firmemente todas
as formas de violência contra as mulheres e contra as defensoras
dos direitos humanos e abster-se de invocar os costumes, as
tradições ou a religião para esquecer obrigações".
Protestos
Mais de 30 países europeus, entre os quais o Reino Unido, a França
e a Alemanha, retiraram-se da coautoria da resolução em protesto a
essa concessão. A Islândia manteve-se como coautora, mas a
embaixadora do país nas Nações Unidas, Greta Gunnarsdottir, disse
que a concessão era "um mau ponto" para a comissão da ONU.
O Vaticano liderou os opositores com relação às referências em
defesa dos militantes nos domínios da sexualidade, da procriação e
da igualdade dos sexos, disseram observadores. A resolução foi
apoiada pelo ex-presidente dos Estados Jimmy Carter e pelo
ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan - ambos ganhadores do Prêmio
Nobel da Paz.
Com informações da
Agência Brasil
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