Presidente da CPTM admite ter ignorado denúncias sobre cartel

Mauro Manoel Seabra Bandeira prestou depoimento na Alesp na quarta-feira, dia 11.

Publicação: 13/09/2013

O presidente da CPTM, Mauro Manoel Seabra Bandeira, admite que ignorou as denúncias de fraude em licitação de trens realizada pela empresa de origem japonesa Mitsui, sobre a compra de 12 trens, por meio de aditivo ao contrato firmado há 10 anos. A declaração foi feita na audiência da Comissão de Infraestrutura da Assembleia, presidida por Alencar Santana Braga.
O contrato original foi firmado em 1995 e prorrogado em 2005, ao custo de R$ 223 milhões. O petista João Paulo Rillo citou que o TCE – Tribunal de Contas do Estado - julgou irregular o superfaturamento de R$ 34 milhões e perguntou se governador havia autorizado o aditamento, questão sumariamente ignorada por Seabra.
Antes dos trabalhos deslancharem, assim como ocorreu na audiência com o presidente do Metrô na semana passada, os deputados da base do governador Alckmin tentaram por diversas vezes derrubar a audiência, alegando questão regimental na sustentação da manobra para poupar ao presidente da estatal de questionamentos. Fato veemente contestado pelo petista Antonio Mentor, que chegou a classificar de "operação mordaça" a ação dos governistas.
A concorrida sessão da Comissão de Infraestrutura, na quartafeira, dia 11, contou com a presença de 12 deputados do PT, que cobraram respostas sobre o período da atuação do Cartel que fraudou licitações da CPTM e do Metrô, no entanto Seabra, abrigado na blindagem da base sustentação do governador Alckmin, por diversas vezes foi evasivo ou ignorou a indagação.
Questões de como o Cartel agiu por tanto tempo no Estado, sem ser notado, foi colocada por Gerson Bittencourt. Atrasos nas obras de modernização e ampliação da rede da CPTM foi cobrado por Enio Tatto, que citou o trem de Varginha, aguardado há duas décadas pela população paulista, e o deputado Luiz Moura falou sobre as panes e superlotação das linhas da Zona Leste da capital, na região de Guaianases, e cobrou a estação Suzano da CPTM.
O prejuízo de R$ 307 milhões na licitação, ocorrida este ano, para compra de 65 trens no valor de R$ 1,8 bilhão foi mencionada por Adriano Diogo, que leu matéria publica pelo site Viomundo, que mostra que a compra foi feita em dois lotes. No primeiro lote, cada trem saiu por R$ 28,8 milhões. No segundo, por R$ 26,2 milhões. Portanto, a CPTM pagará para cada trem do lote 2, R$ 2,6 milhões a mais. Esta e várias outras questões não foram respondidas pelo presidente da CPTM, que criticou e contestou matérias publicadas pelos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S.Paulo.

Boa viagem
O Projeto Boa Viagem diz respeito a reformas de trens que custaram aproximadamente R$ 400 milhões e se refere a quatro licitações com 11 lotes. Segundo matérias publicadas pela imprensa, a Siemens já sabia que iria ganhar o certame dois dias antes da publicação do edital.
A petista Beth Sahão lançou as seguintes questões ao presidente da CPTM: “O senhor presidente da CPTM na época não tomou conhecimento destes fatos? Pra que a ação do cartel ocorresse em uma licitação tão complexa não era necessária a ajuda de servidores públicos para o plano do cartel desse certo? Quem eram os membros da comissão de julgamento destas licitações e os responsáveis pelo edital e pela execução destes contratos?". Seabra mais uma vez saiu pela tangente e não respondeu a deputada.

Vislumbrar o Cartel
Seabra alega que não teve sensibilidade para perceber o Cartel e disse que não o vislumbrou, ao responder a questão levantada por vários deputados do PT na audiência.
Quanto à permanência das empresas denunciadas de formação de Cartel nos atuais contratos com o governo Alckmin, o presidente da CPTM disse que não havia impedimento legal para não manter os contratos.
Segundo Manoel Bandeira, o cronograma de modernização e manutenção é realizada em média em duas horas e meia no período da noite, por conta da locação do sistema da CPTM para transporte de carga.
Enio Tatto foi enfático na cobrança de informações sobre as sindicâncias realizadas pela CPTM, quanto às denúncias de irregularidades ele apontou que a Assembleia paulista tem sido omissa em seu papel de fiscalizar as ações do governo do Estado.
Participaram também da audiência os deputados petistas Edinho Silva, Marcos Martins, Geraldo Cruz e Ana Perugini.
O líder da Bancada, deputado Luiz Claudio Marcolino, além de representar a Bancada na reunião do colégio de líderes, permaneceu em plenário para evitar a manobra que poderia encerrar a audiência e impedir que o presidente da CPTM fosse inquirido pelos deputados.

Com informações do PT na Alesp

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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