Comissão apresenta relatório da Medida Provisória dos Portos
A reunião acontecerá nesta quarta-feira, dia 17, no Senado.
Publicação: 17/04/2013
Foi
convocada, para esta quarta-feira, dia 17, reunião da comissão
mista que analisa a Medida Provisória 595/12, denominada MP dos
Portos, para apresentação do relatório. A previsão inicial era que
o relator, o senador Eduardo Braga, entregasse seu texto à comissão
semana passada, mas por falta de consenso sobre alguns pontos a
reunião foi adiada.
Nesta quarta, portuários de todo o país retornam a Brasília para
acompanhar a reta final da MP dos Portos que tem prazo de validade
até 15 de maio. Em reunião, no dia 10 de abril, com representantes
da Federação Nacional dos Portuários (FNP), sindicatos filiados,
outras federações e centrais sindicais, Braga afirmou que acordo
com os trabalhadores está mantido.
Segundo o senador, o governo não vai, em hipótese alguma, voltar
atrás no acordo feito com os representantes dos trabalhadores na
reunião realizada no dia 21 de março.
A MP revoga a Lei 8.630/93, conhecida como Lei da Modernização e
cria novo marco regulatório para o setor portuário. A reunião da
comissão mista será realizada às 14h30, no Senado.
Com informações da
FNP
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
Redação CNTTL
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