CPMI da Mulher votará relatório final em março de 2013
A audiência pública da última sexta-feira encerrou a fase de visitas e diligências nos Estados.
Publicação: 17/12/2012
A relatora
da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a
violência contra a mulher no Brasil, senadora Ana Rita (PT-ES),
anunciou a entrega do relatório final em março de 2013, mês em que
é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Com a audiência pública
realizada na sexta-feira, dia 14, na Assembleia Legislativa de
Goiás, a CPMI encerrou sua etapa de visitas e diligências nos
estados.
O relatório apresentrará o diagnóstico da realidade de violência
contra a mulher no Brasil - o que foi constatado de ruim e as boas
práticas na rede de atendimento à mulher –, além de indicar o que é
ideal diante do quadro encontrado e sugerir políticas públicas para
a reversão dessa realidade. Recomendações aos órgãos competentes
sobre a aplicabilidade da legislação, em especial a Lei Maria da
Penha, também constarão no relatório.
A CPMI, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) esteve nos
estados mais violentos e nos de maior população: Distrito Federal,
Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul,
Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Rio de
Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Roraima, Ceará e
Goiás.
De acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto
Sangari/Ministério da Justiça, o Espírito Santo ocupa o primeiro
lugar entre os estados brasileiros em assassinatos de mulheres,
(9,8), seguido de Alagoas (8,3) e Paraná (6,4).
Com informações
do Portal Vermelho
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
Redação CNTTL
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