A
competividade é o caminho a ser buscado para o crescimento do País,
mas o trabalhador não deve ficar em segundo plano, disse o ministro
do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, em São Paulo,
ao fim do mês
de julho,
durante encontro promovido pelo Lide (Grupo de Líderes
Empresariais).
“A competitividade é o caminho para crescer, mas sem a retirada das
garantias e direitos do trabalhador”, disse o ministro, no encontro
promovido pelo apresentador João Doria Jr, que abordou as leis
trabalhistas, a geração de empregos e os impostos que incidem sobre
as empresas e, por consequência, sobre a folha de pagamento dos
trabalhadores.
Questionado
sobre a legislação do trabalho como obstáculo para a criação de
vagas, o ministro ressaltou que a valorização do trabalhador cria
condições para o desenvolvimento de um mercado consumidor. “ É
claro que as leis do trabalho no Brasil devem ser
desburocratizadas, simplificadas e modernizadas, mas não se pode
negar o aumento da renda do trabalhador e a formalização do mercado
de trabalho (carteira assinada). Isso tem garantido a formação de
um potente mercado consumidor que ajuda o País a amenizar os
efeitos da crise internacional”.
Medidas de
incentivo
No começo de abril, o governo federal anunciou várias medidas
para estimular o crescimento e ampliar a competitividade da
indústria, e a redução da cobrança de impostos sobre a folha de
pagamento de 15 setores foi uma das ações.
Como forma de evitar cortes e incentivar novas contratações do
setor, foi anunciada a redução de 20% para zero a contrapartida que
os patrões pagam de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Para compensar a perda, os empresários pagarão uma alíquota que
varia entre 1% e 2,5% sobre o faturamento. Essa nova alíquota não
incide nas exportações (vendas de produtos brasileiros para o
exterior).
A desoneração da folha de pagamento, que custará ao governo R$ 4,9
bilhões em 2012, é um pedido antigo dos sindicalistas e do
empresariado para reduzir a crise da indústria, aumentar a
competitividade das empresas brasileiras e evitar demissões.
Criação de
empregos
No primeiro semestre deste ano, o País registrou a abertura de 1,04
milhão de postos, o que representa um recuo de 26% na criação de
empregos formais no Brasil em relação ao mesmo período de 2011.
O mês de junho teve o pior resultado desde 2009: foram criados
120.440 postos de trabalho com carteira assinada no sexto mês deste
ano. O mesmo mês de 2009 — o pior desempenho — teve saldo de
119.495 empregos formais criados. Já em 2011, o mesmo mês
tinha registrado a geração de 215.393 postos de trabalho com
carteira.
No ano passado, considerando as informações declaradas fora do
prazo pelos patrões e empresas, foram gerados 1.944.560 postos de
trabalho formais. O resultado foi inferior ao de 2010, quando foram
abertas 2,52 milhões de oportunidades.
Assim como em maio, o maior gerador de empregos foi a agropecuária,
que teve saldo de 60.141 novas oportunidades em junho. O setor de
serviços aparece em segundo lugar, com a criação de 30.141
vagas.
O comércio e a indústria de transformação tiveram menor
participação e contribuíram com 11.026 e 9.968 novas chances,
respectivamente.
Nenhum setor apresentou saldo negativo, ou seja, eliminação
de postos; porém, a atividade extrativa mineral e a administração
pública geraram pouco mais de mil vagas cada.
Boa parte do milhão de oportunidades criadas no primeiro semestre
surgiu das atividades de serviços, com destaque para as áreas
médica e odontológica. O setor somou 469.699 novas
oportunidades.
Com informações do R7
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