O
governo anunciou nesta semana o lançamento pelo governo do programa
que visa oferecer aprendizagem, qualificação profissional e
preparação para o trabalho aos portadores de deficiência e
necessidades especiais recebedores do Benefício de Prestação
Continuada (BPC).
Pelo programa lançado na última sexta-feira, 3 de agosto, pelo
Ministério do Desenvolvimento Social - via portaria da Ministra
Tereza Campello, publicada no Diário Oficial da União - Brasília e
os quase seis mil municípios brasileiros identificarão as pessoas
com deficiência, que tenham entre 16 e 45 anos, e que sejam
recebedoras do benefício.
O programa lançado - chamado BPC Trabalho - irá intermediar a
oferta e a demanda de mão de obra para estas pessoas, considerando
suas habilidades e interesses e incentivando-os a se inscreverem
como autônomos, empreendedores e a se associarem a cooperativas,
formas pelas quais terão acesso a microcrédito.
Programas de qualificação profissional do sistema S
O programa BPC Trabalho será desenvolvido em parceria do Ministério
do Desenvolvimento Social, com os ministérios da Educação, Trabalho
e Emprego, e com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da
Presidência da república. O programa integra o Plano Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado
em novembro do ano passado.
Os programas de qualificação serão oferecidos pela rede federal de
educação profissional e em entidades nacionais de aprendizagem do
sistema S, tais como o SENAI, SESI, SESC e SENAC. Os recursos do
programa serão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem).
Têm acesso ao BPC, para receber um salário mínimo (R$ 622), pessoas
comprovadamente incapacitadas para o trabalho – mediante avaliação
do serviço social e de perícia médica do INSS – cuja renda mensal
familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo - ao
equivalente a R$ 155.
Com informações do Blog do Zé Dirceu
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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