O diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, disse na última sexta-feira, 22, que os trabalhadores saem vitoriosos da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, ao serem pela primeira vez incluídos como um dos eixos fundamentais para a transição rumo a um novo modelo econômico.
“Todo o
processo de transição para uma economia mais verde levará a grandes
mudanças nos padrões de produção e consumo. A transição criará
grandes oportunidades de trabalho e modificará vários setores, com
grande potencial de melhorar a qualidade do trabalho”, afirmou
durante debate no Riocentro, na Barra da Tijuca, que concentra
atividades da Rio+20.
O documento
final da conferência reservou um capítulo inteiro à questão do
trabalho, expressando preocupação pelo aumento de desemprego e pela
perda de direitos trabalhistas em meio à crise financeira que
assola especialmente os países do Norte. Em dez parágrafos, os
países presentes ao encontro indicam esta questão como um dos
fundamentos para a transição ao desenvolvimento sustentável,
acrescentando que as vagas no mercado informal representam uma
violação a preceitos básicos que atinge em especial as mulheres.
“Se vocês analisarem a Agenda 21, as implicações do trabalho não
estavam presentes”, lembrou Somavia, em referência a um dos
documentos-chave da Eco-1992, também realizada no Rio.
O texto final indica que é necessário “prover
proteção social para todos os membros da sociedade” e que os países
devem se sentir estimulados a fornecer iniciativas voltadas a esta
proteção com base nos preceitos de uma convenção adotada
recentemente pela OIT. Iniciativas como o Bolsa Família, que criam
uma renda mínima para os cidadãos em situações mais vulneráveis,
são exemplos de piso de proteção social. A inclusão desta questão
no documento final era um dos anseios da Central Sindical
Internacional e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que
encaminharam um pedido neste sentido ao governo
brasileiro.
O trabalho da OIT daqui por diante se
concentrará na troca de informações e no fornecimento do
conhecimento básico para que outros exemplos surjam e se
multipliquem. Recentemente, a organização apresentou um relatório
sobre a possibilidade de criação de “empregos verdes”, ou seja, que
são dignos do ponto de vista de trabalho e interessantes sob a
ótica ambiental. Foram escolhidas sete áreas: agricultura e pesca,
florestas, energia, indústria, reciclagem, construção e
transporte.
Além do exemplo brasileiro, apresentado
pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), foi exposto
o caso da Indonésia, que durante dois anos barrou o processo de
licenciamento de terras em áreas ambientais. Kuntoro Mankgsubroto,
assessor do presidente da República responsável pelo monitoramento
do desenvolvimento, conta que o trabalho consiste em atribuir valor
a uma população que, do ponto de vista exclusivamente monetário,
não existia, já que viviam da manutenção da floresta, o que não
rende frutos ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Na tentativa
de modernizar nossa sociedade de repente enfrentamos os desafios da
mudança climática. E de repente temos de voltar atrás, ao primeiro
ponto da evolução humana. Devemos dar oportunidade ao povo que vive
das florestas porque são as florestas que podem nos
proteger.”
A necessidade de mudança de mentalidade
também foi abordada por Achim Steiner, diretor-executivo do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Para ele,
o discurso de parte do empresariado sobre a economia verde se
assemelha àquilo que foi alegado quando se tentou abolir a
escravidão, queixando-se de perda de produtividade e de problemas
econômicos que poderiam fragilizar um país.
Steiner
afirmou ainda que a Rio+20 inovou ao trazer para o debate sobre o
desenvolvimento sustentável a questão do emprego. Se houve avanço
desde a Eco-1992 em torno da conscientização sobre a conexão entre
ambiental, econômico e social, ainda se peca na busca de soluções
definitivas. “Em termos globais estamos tendo problemas porque não
conseguimos alcançar a realidade, não estamos dando a volta por
cima. Sendo honestos, estamos com problemas cada vez
maiores.”
Juan Somavia, da OIT, considera que chegou
o momento de avaliar qual o significado que a sociedade atual
deseja dar ao trabalho, ponto fundamental para a construção dos
objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), que terão a
incumbência de suceder os objetivos do milênio a partir de 2015,
colocando pela frente uma série de metas socioambientais a serem
cumpridas pelos países. “O piso de proteção social não é apenas uma
questão de tentar proteger empregos, mas uma visão sobre o que o
trabalho significa para a sociedade. Hoje, o trabalhador é visto
como custo de produção e como consumidor. E para por aí. Mas
sabemos todos que o trabalho é fonte de dignidade social. O
trabalho é também uma estabilidade para a família como tal.”
Com informações da OIT
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