Verdade seja dita, ninguém gosta de pagar
imposto. Entretanto, este é o preço de nossa cidadania, pois é por
meio dele que são financiados os serviços, e políticas públicas,
entre elas a seguridade social (previdência, saúde e assistência),
ou seja, o tributo é que irá determinar qual o tamanho e o
modelo de Estado que queremos construir.
Durante anos o Brasil foi rotulado como o país dos impostos. Uma
inverdade que reverbera em nossa sociedade até os dias de hoje. O
Brasil está na 18º colocação na cobrança de tributos, atrás de
países como Dinamarca, Espanha, Suíça, Alemanha entre outros. O que
de fato acontece em nosso país é uma injustiça fiscal, onde os
pobres pagam proporcionalmente mais impostos que os
ricos.
O nosso sistema regressivo de tributação é cruel com a população de
menor poder aquisitivo, porque, além de 66% de todos os impostos
serem cobrados dos trabalhadores, sendo que 55% concentram-se no
consumo, o patrimônio e a renda não recebem tributação tão
significativa. Em 2008, a carga tributária brasileira, para
quem ganha até 2 salários mínimos ficou em 53,9% enquanto para quem
ganha mais de 30 salários mínimos ficou em 29%, beneficiando assim
os que possuem maior capacidade contributiva.
Curiosamente, os que mais reclamam da carga tributária são aqueles
que menos pagam. De acordo com o Sindicato Nacional dos
Auditores-Fiscais da Receita Federal, em 2007, de um total de 23,5
milhões de contribuintes, apenas 5.292 apresentaram rendimentos
tributáveis acima de R$ 1 milhão. Porém, segundo a revista Forbes,
naquele momento o país registrava a marca de 220 mil milionários.
Mesmo assim certos setores do empresariado continuam manipulando a
opinião pública por meio de ações como o impostômetro (simulação do
total de tributos recolhidos, que em sua maioria são pagos pela
classe trabalhadora) com o objetivo de pressionar o governo para
obter ainda mais vantagens fiscais.
O que a população realmente precisa saber, não é apenas o quanto de
impostos são recolhidos e sim aqueles que são sonegados pela classe
mais abastada. É inaceitável que helicópteros, lanchas e iates, não
paguem impostos, enquanto os carros populares são taxados e tem que
pagar IPVA anualmente. Ou até mesmo que os grandes latifúndios
paguem apenas 0,05% em Imposto Territorial Rural.
O sistema tributário brasileiro permite ainda que empresários se
enquadrem na faixa de isenção de imposto de renda, caso o mesmo
declare receber em pro labore menos de 1,5 mil mensais.
Vale lembrar que os lucros e dividendos exorbitantes também não são
taxados, inclusive, aqueles remetidos ao exterior.
As regalias não acabam por ai. No Brasil, 40% das 10 mil maiores
empresas não pagam imposto de pessoa jurídica. E a pergunta que
fica é a seguinte: a carga tributária é cara para quem?
Mesmo diante de tamanha barganha, alegando a necessidade de
aumentar a competição com o mercado exportador, o empresariado
propõe a desoneração da folha de pagamento. Medida que impactará
diretamente a previdência social, recaindo mais uma vez o ônus
sobre os trabalhadores.
Antes de discutir se a carga tributária brasileira é alta ou não,
precisamos fazer o debate sobre a forma de cobrança desses
encargos. Por este motivo a CUT-SP realiza no dia 8 de abril
seminário para discutir a necessidade de uma reforma tributária com
um sistema de recolhimento progressivo, onde quem ganha mais paga
mais.
Com informações da CUT
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