Projeto acaba com carência em benefício para três doenças graves

Entre elas inclui os portadores de hepatopatia grave e esclerose.


Publicação: 21/03/2011
Imagem de Projeto acaba com carência em benefício para três doenças graves

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8013/10, do ex-deputado Raul Jungmann, que inclui os portadores de hepatopatia grave, doença de Huntington e esclerose lateral amiotrófica entre os beneficiários que não precisam cumprir prazo de carência para ter direito a auxílio-doença e aposentaria por invalidez. O projeto inclui essas três enfermidades no rol de doenças estabelecido pela Lei 8.213/91.
O deputado lembra que a esclerose lateral aminiotrófica, irreversível até o momento, acomete o sistema nervoso e incapacita o portador à medida que avança. "A pessoa sente dificuldades de se locomover, comer, falar, perde habilidade dos movimentos, inclusive das próprias mãos, e não consegue ficar de pé por muito tempo, pois a doença acaba por afetar toda a musculatura", afirma.
Já a doença de Huntington é um distúrbio neurológico hereditário raro que se manifesta entre 30 e 50 anos. Os sintomas mais visíveis são movimentos corporais anormais e falta de coordenação. A doença pode afetar também habilidades mentais e aspectos de personalidade. Esses sintomas podem ser minimizados por meio de medicação, mas ainda não há cura para a doença.

Hepatopatia grave
Os portadores de hepatopatia grave (doença crônica do fígado) já têm direito a auxílio-doença e a aposentaria por invalidez sem necessidade de carência. Esse direito está previsto em portaria do Ministério da Saúde, de 2001. Raul Jungmann afirma, no entanto, que essa medida precisa ser reconhecida por lei.

Tramitação
O projeto, que tramita em conjunto  com o PL 5378/09, aguarda votação na Comissão de Seguridade Social e Família. As propostas têm caráter conclusivo e também serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Transportando CNTT-CUT
Secretário Nacional de Comunicação: Célio Barros
Assessoria de Comunicação: Mídia Consulte  
Redação:  imprensa@cntt.org.br -transportando@cntt.org.br
 Siga-nos: www.twitter.com/cnttcut



Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing 
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com



Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl

Mídia

Filiados

ITF
FUTAC

Cobertura Especial

Canal CNTTL

+ Vídeos

Parceiros

Rede Brasil Atual
TVT

Boletim Online

Nome:
Email: