A nova marca do governo federal demonstra o
compromisso da presidente Dilma com a erradicação da pobreza
extrema no país. E o primeiro passo nessa direção é o
fortalecimento do Programa Bolsa Família, que recebeu significativo
aporte de R$ 2,1 bilhões. Essa medida permite não apenas repor o
poder de compra das famílias beneficiárias, com ganho real médio de
8,7% sobre a inflação acumulada de setembro de 2009 a março de
2011, mas, principalmente, concentrar o reajuste na faixa de idade
mais vulnerável -entre zero e 15 anos-, que recebeu aumento de
45,5%. A ampliação do valor dado aos jovens entre 16 e 17 anos
também foi expressiva, de 15,2%.
Essa determinação torna o programa ainda mais efetivo no combate à
pobreza, reforçando os pontos centrais de sua origem: foco nas
famílias mais pobres e nas crianças e jovens, parcela da população
que apresenta as maiores taxas de pobreza e extrema pobreza.
Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de
idade, e mais de 50% têm idade inferior a 20 anos. O aumento médio
de R$ 19 (de R$ 96 para R$ 115) no benefício equivale ao gasto
mensal com arroz e feijão de família com quatro membros, por
exemplo.
Estudo sobre o perfil dos beneficiários mostra que as famílias
direcionam os recursos à compra de alimentos, roupas, remédios e
material escolar, dentre outros itens básicos. Garantir mais
recursos às famílias pobres tem efeitos positivos na alimentação,
saúde e frequência escolar de milhões de crianças e jovens, além de
inibir o ingresso precoce no mundo do trabalho.
Assim, manifesta-se uma dimensão estratégica do Bolsa Família: a
interrupção do ciclo intergeracional de pobreza. A oferta de
educação e saúde é condicionante do programa. O índice de crianças
e adolescentes do Bolsa Família fora da escola é 36% menor em
relação aos filhos de famílias não atendidas, revela o Inep; a
evasão de adolescentes no ensino médio cai à metade, comparada aos
jovens não beneficiários.
A progressão escolar também é maior entre as crianças e jovens do
Bolsa Família. A desnutrição infantil das crianças menores de cinco
anos (período estratégico para o desenvolvimento das capacidades
cognitivas) atendidas pelo programa caiu de 12,5% para 4,8%, nos
anos de 2003 a 2008.
Além de garantir melhores condições de vida a 50 milhões de
brasileiras e brasileiros, o programa ajuda a economia do país.
Cada R$ 1 direcionado ao programa aumenta em R$ 1,44 o PIB. Os
beneficiários estão distribuídos por todo o país, mais um
instrumento de apoio à redução das desigualdades regionais. Tais
números comprovam a importância do Bolsa Família como parte da
estratégia do governo de enfrentamento à pobreza.
O plano de erradicação da extrema pobreza terá três eixos: a
transferência de renda é um deles. Os outros dois são a ampliação e
qualificação dos serviços públicos, com ênfase no acesso, para
melhorar as condições de vida dos brasileiros; e as ações de
inclusão produtiva, para ampliar as oportunidades. Os três eixos
expressam o convencimento de que a pobreza não se reduz ao
indicador de renda, mas incorpora a dimensão de bem-estar social.
Finalmente, estamos inovando no modelo de gestão e monitoramente
para garantir o cumprimento das metas do plano.
O melhor investimento público é aquele direcionado ao ser humano.
Não seremos uma nação capaz de desenvolver todo o seu potencial
enquanto persistir a pobreza, entrave ao desenvolvimento econômico
e social. País rico é país sem pobreza.
Tereza Campelo é ministra do Desenvolvimento Social (texto publicado na segunda, 14-3, no Tendências e Debates da Folha)
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