Na última quinta-feira, dia 16, O Detran-SP
apresentou o novo sistema de emissão de carteiras de habilitação,
chamado de e-CNHsp, já implantado em todo o Estado, que começará a
funcionar na capital em 20 de janeiro de 2011.
Segundo o delegado Ricardo Petisco, da Divisão
de habilitação e coordenador do e-CNHsp, a implantação do novo
projeto tem o compromisso com a moralização e o avanço na
modernização de emissão do documento, segurança e controle no
processo de habilitação.
A principal inovação do procedimento é o uso de
certificados digitais, em conjunto com a biometria (coleta de
digitais dos usuários do sistema.)
Como será
Agora, o processo de primeira habilitação, renovação ou adição/
mudança de categoria começa com um pré-cadastro eletrônico, online,
que pode ser feito pelo cidadão a partir de qualquer
computador, preenchendo o pré-cadastro pela internet,
acessando o endereço www.e-cnhsp.sp.gov.br. As informações de
aulas nos Centros de Formação de Condutores (CFC) também são feitas
on-line
Nessa etapa, o cidadão deverá escolher uma das datas oferecidas
pelo site para agendar sua ida até o órgão de trânsito, onde seus
dados serão confirmados. No órgão de trânsito, no caso o Detran-SP,
é feita a coleta eletrônica de sua foto, assinatura e das
impressões digitais dos dez dedos. Apenas após esse procedimento, o
cidadão poderá ir para as etapas da emissão do documento (médico,
psicólogo, aulas e exames práticos e teóricos, conforme o
caso).
Em todas as fases será colhida a impressão
digital de um dos dez dedos do cidadão para confirmar sua
identidade. No caso de aulas teóricas e práticas, a impressão será
colhida na abertura e no encerramento de cada aula ou bloco de
aulas.
Médicos, psicólogos e instrutores de CFCs
também deverão registrar sua impressão digital, bem como utilizar
assinatura eletrônica (certificado digital).
Resultados
A primeira etapa da implantação, nos municípios da Grande São
Paulo, já apresenta resultados satisfatórios e dão demonstração de
que o sistema trouxe benefícios para a população usuária. Nos 33
municípios da Grande São Paulo, foram feitos, em processos de
Primeira Habilitação, 117.203 cadastros nas Ciretrans e 103.533
exames médicos. Quanto à Renovação de CNHs, foram feitos 39 mil
cadastros e 26.432 exames médicos.
Outro benefício do novo sistema é que o cidadão
que está tirando a primeira habilitação, passando por processo de
reabilitação ou adicionando / mudando de categoria, pode acompanhar
na Internet, no próprio site do e-CNHsp, o registro de suas aulas
pelo CFC, que é feito online.
No site do e-CNHsp, o cidadão também encontra
um passo a passo, com os novos procedimentos, para a primeira
habilitação, reabilitação, renovação e adição/mudança de categoria
da Carteira de Habilitação. Para médicos, psicólogos e CFCs, o site
traz vídeos que orientam o uso do sistema. Em ambos os casos, na
página inicial do site, é só clicar no ícone "Tira-dúvidas", que
fica no canto superior direito e depois escolher a opção
desejada.
O sistema, desenvolvido pela Empresa de
Processamento de Dados de São Paulo (Prodesp), já funciona nos 33
municípios da Grande São Paulo, desde o dia 7 de abril. Na região
de Santos e São José dos Campos, o e-CNHsp foi implantado no dia 16
de novembro. Depois, vieram as regiões de Ribeirão Preto, São José
do Rio Preto, Presidente Prudente e Bauru, dia 29 de
novembro.
Com informações do Detran-SP.
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