O Programa Nacional de Dragagem investiu
este ano R$ 1,6 bilhão em obras nos portos brasileiros. Nos
próximos cinco anos, a previsão é investir R$ 32 bilhões, da
iniciativa privada, nos cerca de 40 portos públicos do país,
informou no último dia 2, o ministro da Secretaria de Portos, Pedro
Brito.
Segundo o ministro, o crescimento das exportações e importações,
especialmente a partir de 2003, exigiu que o governo priorizasse
reformas para melhorar o acesso portuário. As medidas para
aprimorar o setor continuarão a ser implementadas nos próximos 20
anos. Pedro Brito destacou que, há dez anos, a balança comercial
brasileira se situava na faixa de US$ 100 bilhões anuais, e já se
aproxima dos US$ 400 bilhões.
A implantação do programa Porto sem Papel, que visa a reduzir o
tempo para a liberação de cargas – hoje em torno de seis dias – é
outra medida que o ministro considera de grande relevância para o
setor, à medida em que reduz a burocracia. As ações já começaram a
ser implementadas nos portos de Santos (SP), do Rio de Janeiro e de
Vitória.
Ele lembrou que em portos internacionais como os de Rotterdam
(Holanda) e de Hamburgo (Alemanha) a liberação de mercadorias leva
entre um dia e um dia e meio, por isso é necessário que o sistema
brasileiro avance, reduzindo tempo e custos. Pedro Brito falou
sobre as ações na área durante o programa Bom Dia, Ministro,
produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, em parceria com a EBC Serviços.
O programa Porto sem Papel vai concentrar as informações num único
banco de dados, diferentemente do que ocorre hoje. Para o trâmite
de cargas, atualmente são processadas 935 informações diferentes,
envolvendo 26 órgãos. Destes, seis estão obrigatoriamente
presentes, como a Receita Federal, a autoridade portuária, a
Marinha, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a
Polícia Federal e o Ministério da Agricultura.
"Em vez de cada um requisitar informações separadamente, teremos
numa única entrada de dados todo o processamento sobre cargas que
chegam ou que são enviadas, facilitando o controle e a
fiscalização, reduzindo a burocracia, os custos, e dando mais
segurança para combater ilícitos", ressaltou Pedro
Brito.
Com informações da Agência Brasil.
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