Aeroportuárias ampliam direitos sociais

A licença maternidade foi uma das principais conquistas, destaca o Francisco Lemos, presidente do SINA.

Publicação: 17/11/2010

O Portal da CNTT-CUT inicia uma nova série que valorizará os direitos das trabalhadoras do transporte. O primeiro setor que abre esta seção é o aeroportuário, formado pelos trabalhadores e trabalhadoras que trabalham na Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), uma estatal pública federal. A categoria é representada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aeroportuários, filiado à CUT, que tem cerca de 12 mil aeroportuários na base em todo o País. Segundo o Sindicato, cerca de 50% dos trabalhadores são mulheres.
Uma boa notícia é que a categoria vem conquistando nos últimos anos melhorias significativas nos seus direitos econômicos, sociais e trabalhistas. Na data-base deste ano, 1º abril, os trabalhadores e trabalhadoras conquistaram reajustes salariais que variaram de 6% a 9,44% (6% + 3,25% referente ao padrão de promoção por antiguidade, que beneficiou cerca de 75% da categoria).

Conquistas sociais
Graças à pressão e organização do SINA/CUT, as aeroportuárias conquistaram direitos sociais importantes. Alguns deles são o horário diferenciado para as mulheres a partir do quinto mês de gestação; as grávidas podem deixar seu local de trabalho dez minutos antes do seu horário normal. Além disso, as trabalhadoras mães têm estabilidade no emprego, que varia de seis a sete meses.
Outros benefícios são jornada reduzida de 30 horas semanais para as funcionárias que têm filhos com alguma deficiência e que precisem de cuidados especiais, auxílio creche para os filhos até os 2 anos e 11 meses, e no caso de crianças com deficiência o benefício é pago por tempo integral e a extensão dos direitos sociais para as parceiras do mesmo sexo.
O presidente do SINA/CUT, Francisco de Lemos, considera que uma das principais conquistas foi a ampliação da licença-maternidade de 120 dias (4 meses) para 180 dias (6 meses), - que foi aprovada no Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o Sindicato e a Infraero no período de 2009/2010.
Lemos destaca que o Sindicato lutará para ampliar os direitos das trabalhadoras. “Na campanha salarial de 2011, lutaremos pela criação de creches nos grandes aeroportos do País. Por exemplo, o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, tem cerca de 37 mil trabalhadores (de todos as categorias), é praticamente uma cidade, então precisa deste suporte”, explica.
O presidente da entidade afirma que a contratação por meio de concurso público é uma forma democrática e tem permitido a participação de mulheres no setor. “Este processo garante um equilíbrio e a participação da mulher em todas as funções, que envolve desde a área administrativa à controladora de trafégo,” concluiu.

A primeira mulher presidente
Para Lemos, as mulheres precisam cada vez mais ocupar espaços no mercado de trabalho, na sociedade, na política e no movimento sindical. “A vitória de Dilma é fundamental para incentivar as mulheres, bem como conscientizá-las do seu papel de representação dentro da sociedade.”
O presidente do SINA/CUT disse que quer ampliar o debate com o governo federal sobre a situação dos aeroportos brasileiros. “Queremos mais espaço para defender a não privatização e e para assegurar benefícios para a classe trabalhadora. Também queremos discutir com Dilma uma cadeira no conselho administrativo da Infraero, que busque equilibrar as relações entre os trabalhadores e os investidores”, finalizou.

Viviane Barbosa, com a colaboração de Gisele Macedo.

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