Belém: Portuários debatem os possíveis reflexos do novo marco regulatório dos portos
Para o presidente da FNP, Eduardo Guterra, a nova legislação trouxe avanços para as relações de trabalho.
Publicação: 03/07/2013
Na última sexta-feira, dia 28 de junho,
trabalhadores portuários estiveram reunidos em plenária nacional em
Belém (PA). O evento que teve inicio na úlltima quinta-feira, dia
27, debateu os possíveis reflexos do novo marco regulatório dos
portos, a Lei 12.815/13 que foi regulamentada na última
sexta-feira, dia 28, pelo decreto 8.033.
Segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo
Guterra, a nova legislação portuária bem como sua regulamentação
trouxeram avanços para as relações de trabalho dentro e fora do
porto organizado.
A plenária reuniu sindicalistas filiados às três federações
portuárias: Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação
Nacional dos Estivadores (FNE), e Federação Nacional dos Avulsos
(Fenccovib). O evento contou também com representantes da Central
Única dos Trabalhadores (CUT) no Pará.
No encontro foram discutidos os impactos diretos, indiretos,
negativos e positivos da nova lei, sobre os trabalhadores.
Pretende-se, ainda, traçar estratégia para evitar eventuais
distorções de interpretação da lei por parte dos empresários ou da
Justiça. Para Guterra com a nova realidade jurídica do setor, os
sindicatos precisam padronizar as estratégias de luta para defender
os direitos dos trabalhadores.
Com
informações de Adriana de Araújo, assessora de comunicação da
FNP
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
Redação CNTTL
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