Desoneração permite redução média de R$ 0,20 na tarifa

Os benefícios já estão valendo, mas ainda deverão ser submetidos ao Congresso antes de virar lei


Publicação: 19/06/2013
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A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou na terça-feira, dia 18, que as medidas de desoneração adotadas pelo governo federal permitem às prefeituras uma redução média de R$ 0,20 (ou 7,23%) nas tarifas de ônibus. (Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann - Foto: Divulgaçã0)
O aumento do preço das tarifas do transporte coletivo é apontado como o estopim da onda de manifestações no país desde a semana passada. Na segunda, dia 17, os protestos reuniram cerca de 250 mil pessoas em capitais e em vários municípios.
Um estudo divulgado pela ministra Gleisi Hoffmann mostra que, em algumas capitais, mesmo após o aumento já praticado pelas prefeituras, ainda há espaço para redução da tarifa. Em outras, como São Paulo, a desoneração serviu, segundo a ministra, para evitar que o reajuste fosse ainda maior que o fixado. Em São Paulo, a tarifa aumentou, em 2 de junho, de R$ 3 para R$ 3,20.
Inicialmente, na entrevista concedida no Palácio do Planalto, Gleisi tinha informado que haveria espaço para que São Paulo reduzisse a tarifa, uma das reivindicações dos manifestantes na capital paulista. Na tabela do estudo divulgado pela ministra, o valor dessa redução seria de até R$ 0,23. Mais tarde, Gleisi voltou a chamar os jornalistas para dizer que os R$ 0,23 já tinham sido utilizados pelo prefeito Fernando Haddad (PT), mas para evitar um reajuste maior.
“Peço desculpas a vocês, mas o que nós queríamos mostrar aqui foi exatamente qual foi o impacto que isso teve nas tarifas”, disse Gleisi ao corrigir a informação. “A desoneração para o município de São Paulo de tributos federais é da ordem de R$ 0,23 por passagem, mas a Prefeitura de São Paulo já fez esse reajuste após essa desoneração”, afirmou.

Fatores de desoneração
Para chegar à redução média de até R$ 0,20 anunciada pela ministra, o governo levou em conta três medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional: a desoneração da folha de pagamentos do transporte coletivo rodoviário (em vigor desde janeiro de 2013); a desoneração da folha de pagamentos do transporte metroviário (incluída na medida provisória 612, já em tramitação); e a isenção total de PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário (também em tramitação).
Por se tratar de medida provisória, os benefícios já estão valendo, mas ainda deverão ser submetidos ao Congresso antes de virar lei.
As desonerações das folhas de pagamento, segundo a ministra, poderão abater até 3,58% no valor da tarifa após o aumento praticado nas grandes cidades. Já a isenção de PIS/Cofins, segundo a ministra, abriu espaço para o abatimento pelas prefeituras de outros 3,65%.
Nos casos de São Paulo e Rio, de acordo com Gleisi, as prefeituras já usaram o benefício da isenção de PIS/Cofins antes de definirem os reajustes das tarifas. Isso porque a isenção entrou em vigor em 31 de maio e essas cidades promoveram seus reajustes nos dia 1º (Rio) e 2 de junho (São Paulo).
“É possível que as outras prefeituras ainda não tenham utilizado [o benefício da desoneração]“, afirmou Gleisi. A ministra disse que, “com certeza, os municípios, as prefeituras estão estudando” os impactos das medidas sobre o preço das suas passagens.
“Tem esse espaço, é uma colaboração do governo federal nesse esforço que estamos fazendo na desoneração de todos os setores da economia e que também fizemos no transporte coletivo”, disse.

 Com informações da Agência T1



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