#Stf


Dino no STF vota a favor do vínculo empregatício para trabalhadores em aplicativos

26/02/2024

O julgamento ocorre no plenário virtual e será encerrado no dia 1° de março.

STJ condena Dallagnon a pagar multa a Lula por dano moral

23/03/2022

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal de Justiça, afirmam que ao acusar Lula de ser chefe de uma organização criminosa, Deltan Dallagnon provocou danos à imagem, honra e nome do ex-presidente

Caminhoneiro participe da pesquisa da CNTTL para atualizar preços dos fretes no país

17/11/2021

A Confederação orienta que todos os caminhoneiros acessem a pesquisa (link abaixo) e preencham as informações para que se possa elaborar um estudo sobre a realidade dos fretes no Brasil.

Fachin anula condenações de Lula e devolve direitos políticos do ex-presidente

08/03/2021

Com essa decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu os direitos políticos de Lula que poderá se candidatar a presidente em 2022.

STF determina que vale-pedágio é constitucional e um direito dos caminhoneiros

07/07/2020

Mesmo em vigor, muitas empresas contratantes não estavam pagando esse direito ao caminhoneiro, que tinha que acionar a Justiça.

STF derruba liminar e valida MP 936 que autoriza redução/suspensão de contratos

17/04/2020

Para o assessor jurídico da CNTTL, Dr. Vinicius Cascone, mais uma vez a Constituição Federal foi violada. "As entidades sindicais devem continuar notificando as empresas acerca da inconstitucionalidade da formalização de acordos individuais sem a participação dos Sindicatos", orienta.

Caminhoneiros autônomos mantêm mobilização e cobram que STF aprove constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete

13/02/2020

A notícia causou indignação nos caminhoneiros, que decidiram manter os protestos nos dias 17, 18 e 19/2.

#PisoMínimoFrete AGU pede suspensão do julgamento do STF e caminhoneiros autônomos mantêm mobilização até o dia 19/2

13/02/2020

Litti disse que a categoria não deve se desmobilizar diante da proposta de adiamento, porque o julgamento continua agendado no dia 19/2.

#Faltam7Dias Mobilização dos Caminhoneiros em defesa da Constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete cresce no país

12/02/2020

O Portal da CNTTL está divulgando diariamente áudios e vídeos de caminhoneiros que preparam protestos nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro

Caminhoneiros pedem que STF aprove Lei do Piso Mínimo do Frete no dia 19

10/02/2020

O caminhoneiro autônomo, Carlos Alberto Litti Dahmer, do Rio Grande do Sul, disse que esse é o momento de mostrar a união da categoria.

#LulaLivre Prisão de Lula é ilegal e Cármen Lúcia é responsável, diz ministro do Supremo

25/06/2018

À rede de RTP de Portugal, Marco Aurélio disse que prisão de Lula viola a Constituição. Ao Portal JB, ele confirmou a denúncia e responsabilizou a presidente do Tribunal pela ilegalidade

Temer terá que explicar reforma da previdência ao STF

20/02/2017

Supremo Tribunal Federal deu o prazo de 10 dias

Lula aciona STF para rever o impedimento de sua nomeação como ministro

08/02/2017

Revisão no caso pode incidir na nomeação de Moreira Franco

Centro acadêmico de faculdade onde Moraes se formou repudia indicação ao STF

07/02/2017

“Postura de ministro desrespeita princípios fundantes da Carta Magna e é fortemente partidarizada”, destaca nota

Em nota, CUT lamenta morte de ministro do STF e pede investigação séria

20/01/2017

Central espera que tragédia seja tratada com o respeito e seriedade que a Nação merece e exige. CNTTL também manifesta condolências

STF diz que aborto nos três primeiros meses de não é crime

30/11/2016

A primeira turma do STF entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto

Terceirização sem limites pode ser julgada esta semana pelo STF

07/11/2016

Supremo vota no dia 9 medida que pode acabar com direitos como férias, 13º e FGTS

Vitória: STF manda presidente da EBC exonerado por Temer golpista voltar ao cargo

02/06/2016

A decisão é do ministro José Dias Toffoli e garante a permanência de Ricardo Pereira de Melo até a análise final do caso

STF vai analisar pedido de impeachment contra o presidente golpista Temer

17/05/2016

Ele é acusado de ter cometido crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária

STF pede reabertura da investigação contra Aécio Neves na Lava Jato

03/05/2016

Janot quer que ele seja investigado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Brasília: Manifestantes fazem “limpeza” no STF para cobrar Justiça contra Cunha

26/04/2016

O protesto lembrou os 128 dias de silêncio dos ministros em relação ao pedido de afastamento do presidente da Câmara

OAB/RJ vai pedir cassação de Bolsonaro ao STF

20/04/2016

Se necessário, vai recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos

#DevolveGilmar: CUT e movimentos sociais fazem ato fazem contra Gilmar Mendes em frente ao STF

02/04/2015

Atividade semelhante será realizada nesta quinta-feira (2), às 19h, na Praça Roosevelt, no centro de SP

CUT e centrais cobram do STF debate sobre terceirização

20/10/2014

As entidades ingressaram com pedido para participarem de processo que define contratação de terceirizados na atividade-fim

Centrais pedem ao STF que garanta maior proteção à sáude dos trabalhadores

23/09/2014

A maior corte do País julgará o uso do EPI para caso de ruído

Ricardo Lewandowski é eleito novo presidente do STF

14/08/2014

Ele assume o cargo deixado por Joaquim Barbosa, que se aposentou no mês passado

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