"MP que permite abertura de 100% do capital para estrangeiros é preocupante", diz Sergio à Rádio Brasil Atual

Para a FENTAC, sem ressalvas trabalhistas haverá perda empregos de aeronautas e aeroviários brasileiros

Por: Viviane Barbosa, da Redação CNTTL/CUT
Publicação: 24/06/2016
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Sergio Dias, presidente da FENTAC - foto: Nayara Striani/Mídia Consulte

A aprovação de Medida Provisória (MP 714/16)que permite que empresas estrangeiras possam ter total controle do capital de companhias aéreas no Brasil, decidida na quarta (21) pela Câmara dos Deputados, causa preocupação aos trabalhadores da aviação civil, que apontam riscos à integração e à soberania nacional.

"A gente vê com bastante preocupação. Antes, esse setor tratava de soberania, era visto como um setor estratégico, que promovia a integração. Agora a gente vê esse tipo de atitude da Câmara, aprovando MP como essa, sem levar isso em consideração", detalha Sergio Dias, presidente da FENTAC, em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, da Rádio Brasil Atual.
Segundo ele, caso a liberalização seja aprovada, as empresas internacionais deverão se concentrar nas rotas mais rentáveis, deixando áreas mais distantes e menos lucrativas desassistidas. "Até mesmo nos EUA, que muitas vezes serve de referência, isso não ocorre, e aqui eles estão querendo fazer essa abertura."

Ressalvas trabalhistas 
A MP agora segue para apreciação no Senado. A expectativa da FENTAC e do Sindicato Nacional dos Aeronautas é que sejam mantidas no texto o parecer do relator, deputado Zé Geraldo (PT-BA), que incluiu as reivindicações das entidades que asseguram ressalvas trabalhistas.

As emendas visam garantir que direitos de tráfego brasileiros seja exercidos por tripulantes brasileiros, com contrato de trabalho no país.  

Para as entidades, sem as devidas ressalvas trabalhistas haverá uma inevitável perda de postos de trabalho de aeronautas (que trabalham nas aeronaves))  e aeroviários (que trabalham em solo) brasileiros para estrangeiros, contratados com custos menores ― o que afetaria inclusive a segurança de voo, já que o Brasil não teria controle sobre a formação destes profissionais.

 

 



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